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Agevisa adota sistema Agiliza para dar celeridade a procedimentos e facilitar a vida dos regulados PDF Imprimir E-mail

As solicitações de autorização de funcionamento inicial ou de renovação das atividades reguladas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) passam a ser feitas a partir desta quinta-feira (01) por meio de sistema AGILIZA, segundo informou a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.

Conforme ressaltou o diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional da Agevisa/PB, Irlanilson Fabrício, o novo sistema foi criado para facilitar a vida dos regulados de todas as regiões do Estado, proporcionando economia de tempo e de material, e também segurança e celeridade para os processos, que passam a ser operacionalizados de forma inteiramente eletrônica.

“Com o sistema Agiliza, as pessoas poderão solicitar as autorizações de competência da Agevisa de qualquer terminal de computador, conectado à Internet, em suas próprias casas e em qualquer lugar da Paraíba, sem precisar se deslocar para a Capital do Estado ou para as cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos ou Sousa, onde funcionam as quatro Gerências Técnicas Regionais da autarquia”, explicou a gerente-técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária, Ismênia Valverde.

Segundo ela, para acessar o novo sistema, as pessoas interessadas devem clicar no link “AGILIZA”, no site agevisa.pb.gov.br, ou digitar o endereço app.agevisa.pb.gov.br/agevisa/#!/public/contribuinte; emitir o Documento de Arrecadação (DAR), e, após o pagamento das taxas relacionadas à natureza das suas atividades, acessar o link Processo de Solicitação para anexar o comprovante de pagamento e preencher as informações pessoais e empresariais necessárias, conforme solicitado no formulário disponibilizado no próprio link.

De acordo com informações contidas no Guia do Regulado, disponibilizado no portal agevisa.pb.gov.br, após a comprovação do pagamento e o acesso ao formulário de solicitação, o interessado deverá primeiramente selecionar o Tipo de Processo, e então indicar se sua solicitação refere-se a Alvará Inicial, Renovação, Solicitação de Comercialização de Medicamentos – Drogarias e Farmácias, Alteração de Responsável Técnico, Alteração de Razão Social ou Alteração de Projeto de Reforma.

Após selecionar o tipo de processo, o formulário estará dividido em Dados do Regulado, Responsável Legal, Responsável Técnico, Dados para Contato, Dados de pagamento do DAR, Atividades, Lista de atividades e Documentos. Em Dados do Regulado, que podem ser relacionados a uma pessoa física ou jurídica, deve-se obrigatoriamente informar o nome, CPF/CNPJ, endereço e número de telefone. O campo relacionado ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) não é de preenchimento obrigatório.

Com relação ao Responsável Legal e Técnico, é obrigatório informar o nome, CPF, RG, email, endereço, completo e telefone. Já na área Dados para Contato, deve-se adicionar as informações para contato que serão utilizadas durante o andamento do processo. “O email inserindo, por exemplo, será necessário para receber informações em caso de retorno no processo”, explicou Ismênia Valverde.

Ela acrescentou que antes de preencher os campos de Dados de Pagamento do DAR, deve-se marcar se o estabelecimento se classifica como Privado, Público ou Microempreendedor Individual (MEI). Feito isso, deve-se preencher os campos Valor do DAR/FC, Data de Pagamento, e acrescentar o Comprovante de Pagamento.

Estas e outras informações complementares, segundo a gerente-técnica Ismênia Valverde, estão disponibilizadas no portal de Agevisa e também poderão ser prestadas aos interessados, durante todo o mês de junho, por meio do telefone (83) 3218-5935.

 
 


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